Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IVa
Anexo IVb Anexo IVc Anexo V .
Aprovar o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral, constante do Anexo desta Portaria.
(Revogada pela Resolução RDC nº 63, de 06/07/2000)
 

B. ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA A PREPARAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL

1. IDENTIFICAÇÃO (UH ou EPBS)  
a) RAZÃO SOCIAL:  
b) C.G.C.  
c) NOME FANTASIA:  
d) ENDEREÇO:
CEP:
BAIRRO:
MUNICÍPIO:
UF:
FONE:
FAX:
E.MAIL:
 
e) LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº:
AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL
SIM NÃO
f) RESPONSÁVEL TÉCNICO:
CR____ Nº:   PRESENTE AUSENTE
 
g) FILIAL (FILIAIS) COM A MESMA ATIVIDADE ENDEREÇO:
CEP: __ __ __ __ __ - __ __ __
BAIRRO:
UF ____ MUNICÍPIO:
FONE:
FAX: ( )
E.MAIL:
 
h) PESSOAS CONTATADAS
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS SIM NÃO
21. R Os arredores da área de preparação da N.E estão limpos e apresentam boa conservação?    
22. R Existem fontes de poluição ou contaminação ambiental (lixo, objetos em desuso), próximos a esta área?    
23. N Existe proteção (portas com molas e proteção inferior, janelas com telas milimétricas) contra a entrada de roedores, insetos, aves e outros animais?    
24. R Existe programa formal de sanitização, desratização e desinsetização ?    
24.1
INF
Qual a periodicidade?
 
24.2
N
Existem registros da realização da sanitização, desratização e desintetização?
 
25.
N
Os esgotos e encanamentos estão em bom estado?
 
26.
R
Existem sanitários em quantidade suficiente?
 
26.1
R
Estão limpos?
 
27.
INF
Nº total de funcionários: (M)______ (F)___________
 
27.1
INF
Qual a formação profissional dos funcionários?
 
      SIM NÃO
28. N São realizados treinamentos dos funcionários?    
28.1 N Existem registros?    
29. N As atribuições e responsabilidades estão formalmente descritas e são entendidas pelos envolvidos?    
2.10. N Os funcionários são submetidos a exames médicos períodicos?    
2.10.1 INF Qual a periodicidade?    
2.10.2 N Existem registros?    
2.11 I Há ausência de enfermidades ou feridas expostas?    
2.12 N Os funcionários estão com uniformes fechados, sapato fechado e gorro que proteja todo o cabelo?    
2.12.1 N Os uniformes estão rigorosamente limpos e em boas condições de conservação?    
2.13 R As instalações elétricas estão em bom estado de conservação, segurança e uso?    
2.14 R Existem equipamentos de segurança para combater incendios?    
2.14.1 R Os extintores estão dentro do prazo de validade?    
2.14.2 R O acesso aos extintores e mangueiras está livre?    
2.15   Observações:    
3. RECEBIMENTO DA PRESCRIÇÃO DIETÉTICA SIM NÃO
3.1 I A preparação da NE é feita somente sob prescrição dietética?    
3.1.1 INF Quais os mecanismos de recebimento das prescrições?    
3.2 I Existe um sistema de Registro Geral das prescrições médicas?    
3.2.1 I Todas as prescrições estão devidamente registradas?    
3.3   Observações    
4. ARMAZENAMENTO SIM NÃO
4.1 R A área de armazenamento tem capacidade suficiente para assegurar a estocagem ordenada e racional das diversas categorias de materiais?    
4.2 N A área oferece condições de temperatura adequada para o armazenamento de materiais ?    
4.2.1 N Existe controle de temperatura e umidade?    
4.2.2 R Existem registros?    
4.3 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
4.3.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
4.4 R As paredes estão bem conservadas?    
4.5 R O teto está em boas condições?    
4.6 R O setor está limpo?    
4.7 R A ventilação é suficiente e adequada?    
4.8 R A iluminação do local é suficiente (sem reflexos fortes, ofuscamento, sombras) e as luminárias estão limpas e com proteção?    
4.9 INF Há necessidade de câmara frigorífica e/ ou geladeira?    
4.9.1 R A câmara frigorífica e/ou geladeira é mantida limpa, sem acúmulo de gelo?    
4.9.2 N Existe controle e registro de temperatura?    
4.9.3 INF Qual a freqüência?    
  SIM NÃO
4.10 R Os materiais estão armazenados afastados do piso e paredes, facilitando a limpeza?    
4.11 N Existe local segregado para estocagem dos materiais reprovados, recolhidos para posterior devolução ou inutilização?    
4.11.1 N Os materiais reprovados na inspeção de recebimento são rejeitados e devolvidos?    
4.11.2 N Os materiais reprovados na inspeção de recebimento são rejeitados e inutilizados?    
4.11.3 N Existem registros?    
4.12 R Existem recipientes com tampa para lixo?    
4.12.1 R Estão devidamente identificados?    
4.13 N A procedência dos materiais provem de fornecedores que atendem os critérios de qualidade?    
4.13.1 N Os materiais são inspecionados quando do seu recebimento?    
4.13.2 N Os materiais estão devidamente identificados?    
4.13.3 I Os materiais estão dentro do prazo de validade?    
4.14 I Os materiais são acompanhados dos respectivos laudos de análises dos fornecedores, devidamente assinados pelos seus responsáveis?    
4.15 R O uso dos materiais obedecem a ordem PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair)    
4.16 R O nutricionista e/ou o farmacêutico participa(m) do processo de padronização de materiais de embalagem?    
4.17 R O nutricionista e/ou o farmacêutico participa do processo de licitação e aquisição de materiais?    
4.18 R Existem procedimentos operacionais escritos para as atividades do setor?    
4.18.1 R Existem registros?    
4.19   Observações:    
5. ÁGUA SIM NÃO
5.1 N A instalação de água potável é construida de material que facilite a limpeza e evite infiltrações?    
5.2 N É procedida limpeza do reservatório de água potável ?    
5.2.1 INF Qual a periodicidade?    
5.2.2 R Existem procedimentos escritos para limpeza do reservatório de água potável?    
5.2.3 N Existem registros das limpezas efetuadas?    
5.3 N São realizados controles bacteriológicos da água potável?    
5.3.1 INF Qual a periodicidade?    
5.3.2 N Existem registros?    
5.4   Observações:    
6. PREPARAÇÃO SIM NÃO
6.1 INF As áreas destinadas à preparação da NE são adequadas e suficientes ao desenvolvimento das operações, dispondo de todos os equipamentos de forma organizada e racional?    
6.2 N A circulação de pessoal nestas áreas é restrita?    
6.3 I A área destinada à preparação da NE possui:
Área de limpeza e higienização de materiais
Vestiário (ante-sala)
Área de manipulação
Área de rotulagem
   
6.4 N As janelas e ou visores existentes nos diversos setores da área de preparação estão perfeitamente vedados?    
6.5   Observações:    
7. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SIM NÃO
7.1 N Existe local próprio para limpeza e higienização de materiais?    
7.1.1 N Está localizado anexo à área de manipulação?    
7.2 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
7.2.1 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
7.3 R As paredes e o teto são de cor clara, lisas e estão em bom estado de conservação?    
7.4 N A iluminação é suficiente (sem reflexos fortes, ofuscamento, sombras) e com luminárias limpas e protegidas?    
7.5 N A ventilação é suficiente e adequada garantindo o conforto térmico?    
7.6 INF Existem ralos?    
7.6.1 N São sifonados?    
7.7 N Dispõe de meios e equipamentos para limpeza prévia das embalagens dos materiais?    
7.8 N Os produtos utilizados para assepsia dos materiais obedecem às especificações do Ministério da Saúde?    
7.9 R Existem procedimentos escritos para higienização dos materiais ?    
7.10 N Os procedimentos de higienização garantem a assepsia e mantém a qualidade dos materiais ?    
7.11 N Existe sistema de inspeção visual para revisão dos materiais?    
7.12 N A transferência dos materiais para a área de manipulação da NE se realiza em condições de segurança, atendendo às especificações deste Regulamento Técnico?    
7.13 R Existe recipiente para lixo?    
7.13.1 R Os recipientes estão limpos e dotados de tampa?    
7.14   Observações:    
8.VESTIÁRIO (ANTE-SALA) SIM NÃO
8.1 INF As áreas destinadas a vestiário são adequadas e suficientes para a troca dos uniformes?    
8.2 N O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
8.2.1 N O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
8.3 N As paredes e o teto são de cor clara, lisas e estão em bom estado de conservação?    
8.4 N A ventilação é suficiente e adequada?    
8.5 N A iluminação é suficiente e adequada?    
8.6 R Existem procedimentos escritos para a paramentação e higienização das mãos?    
8.7 INF a. Equipamentos Existentes:    
    Z Pia e torneira    
    Z Sem pedal    
    Z Com pedal    
    Z Com alavanca para cotovelo    
    Z Com célula foto elétrica    
    b. Dispensadores para degermantes    
    c. Toalhas descartáveis    
    d. Secador a ar    
    e. Armários para guardar uniformes limpos/esterilizados    
    f. Cesto para despejo de roupas usadas    
    g.Outro: Especificar:    
8.8   Observações:    
9. MANIPULAÇÃO E ACONDICIONAMENTO SIM NÃO
9.1 INF As condições da área são condizentes com o volume das operações realizadas por turno de trabalho?    
9.2 R O piso é liso, resistente e de fácil limpeza?    
9.2.1 INF Existem ralos?    
9.2.2 INF São sifonados ?    
9.2.3 R O estado de higiene e conservação do piso é bom, sem buracos e rachaduras?    
9.3 R As paredes e teto são de cor clara, lisas, impermeáveis e resistentes aos agentes sanitizantes e possuem ângulos abaulados?    
9.4 N A iluminação é suficiente (sem reflexos fortes, ofuscamento, sombras) e com luminárias limpas e protegidas?    
9.5 N A ventilação do local é suficiente e adequada garantindo o conforto térmico?    
9.6 INF O local é utilizado para manipulação e/ ou fracionamento de outras preparações?    
9.6.1 INF Quais?    
9.7 I Quais?    
9.8 N Existe programa de controle ambiental (ar, superfície e pessoas)?    
9.8.1 INF Com que frequência é realizado este controle?    
9.8.2 N Existem registros?    
9.9 N Os manipuladores estão devidamente uniformizados?    
9.9.1 N Os uniformes são confeccionados de tecido que não liberam partículas?    
9.9.2 INF Qual a frequência de troca dos uniformes?    
9.9.3 N Os funcionários apresentam-se com unhas aparadas, sem esmalte e adornos?    
9.10 N Existem procedimentos escritos para garantir que a entrada dos materiais na sala de manipulação seja realizada de forma segura?    
9.11 N Existem procedimentos escritos para a limpeza da área?    
9.11.1 N Existem registros?    
9.12 I Os recipientes utilizados para acondicionamento da NE atendem ás especificações deste Regulamento?    
9.13 I Os rótulos apresentam todas as informações exigidas por este Regulamento?    
9.14 N Existem procedimentos escritos que garantam o acondicionamento da NE de maneira segura?    
9.15 N O acondicionamento da NE já rotulada atende às especificações deste Regulamento?    
9.16 INF São realizados controles para verificar se a NE foi preparada conforme prescrição?    
9.16.1 I Quais os controles realizados?
9.17   Observações:
10.CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE SIM NÃO
10.1 N Existem procedimentos operacionais escritos para conservação e transporte da NE?    
10.2 I Existe refrigerador, exclusivo com termômetro para conservação da NE até o momento do seu transporte?    
10.2.1 N Existem registros do controle sistemático da temperatura?    
10.3 I As condições de acondicionamento para o transporte da NE estão validadas?    
10.3.1 N Existem registros?    
10.4 I Os recipientes utilizados para o transporte da NE garantem a manutenção da temperatura dentro da faixa pré estabelecida (2 a 8 ºC)?    
10.5 I A NE durante o transporte se mantém protegida das intempéries e da incidência direta da luz solar?    
10.6   Observações:    
11. GARANTIA DA QUALIDADE SIM NÃO
11.1 N A UND da UH ou EPBS possui um sistema de Garantia da Qualidade implantado, com base nas diretrizes das BPPNE?    
11.2 N Os procedimentos operacionais para todas as operações críticas da preparação e de controle de qualidade da NE estão padronizados ?    
11.3 N São realizadas auditorias internas?    
11.3.1 INF Com que frequência?    
11.3.2 N Existem registros?    
11.4 N Existe um programa de trienamento para todos os funcionários?    
11.4.1 N Existem registros?    
11.5 N Os pontos críticos do processo são periodicamente validados?    
11.5.1 N Existem registros?    
11.6 N A documentação referente à preparação da NE são arquivadas ordenadamente durante 5 anos?    
11.7 N A documentação existente possibilita o rastreamento para investigação de qualquer suspeita de desvio de qualidade da NE?    
11.8 N Existem registros de reclamações referentes a desvios de qualidade da NE?    
11.8.1 N Existem registros das investigações bem como das ações corretivas?    
11.8.2 INF As conclusões das investigações são transmitidas por escrito ao reclamante?    
11.9   Observações:  
12. CONTROLE DE QUALIDADE SIM NÃO
12.1 INF Existe laboratório de Controle de Qualidade no estabelecimento?  
12.2 INF A empresa realiza ensaios específicos com terceiros?  
12.2.1 INF Quais?  
12.2.2 INF Com quem?  
12.2.3 N Existem registros?  
12.3 N O Controle de Qualidade possui pessoal técnico qualificado para exercer a função?  
12.4 N Existem procedimentos operacionais escritos para o setor?  
12.5 N O Controle de Qualidade está equipado com aparelhos adequados para executar as análises necessárias.  
12.6 N Existe programa de limpeza e manutenção periódica de equipamentos e aparelhos?  
12.7 N Existem especificações escritas para a aquisição dos insumos e materiais de embalagem?  
12.7.1 N A especificação exige o fornecimento do certificado de análise dos insumos e materiais de embalagem?  
12.8 N O controle de Qualidade monitora o cumprimento dos procedimentos de limpeza, higienização e sanitização da preparação da NE?  
12.9 N São realizadas análises nas NEs preparadas?  
12.10 INF Qual a metodologia adotada?  
12.10.1 N Existem registros?  
12.11 N Amostras de contra-prova de cada NE manipulada são conservadas sob refrigeração à temperatura de até 4º C por 72 horas após o seu prazo de validade?  
12.11.1 R Existem procedimentos operacionais escritos ?  
12.12   Observações:
13. CONCLUSÃO
14. NOME, Nº DE CREDENCIAL E ASSINATURA DOS INSPETORES
15. DATA

 

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