Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV
 

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS INCLUÍDOS NA TABELA DO SIH/SUS

98.003.01-1- Passagem Sonda Naso Entérica incluindo material

Código Antigo

Inexistente

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/001; 520/002; 520/003

Atividade Profissional

Médico e enfermeiro

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

01

Faixa Etária

0 até 99 anos

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral, Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 28,00

Valor do SP

R$ 0,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 28,00


98.003.02-0 - Gastrostomia Endoscópica Percutânea, incluindo material

Código Antigo

Inexistente

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/001; 520/002; 520/003

Atividade Profissional

Endoscopista Digestivo

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

01

Faixa Etária

0 até  99 anos

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Enteral, Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

30, 45, 49, 50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 430,00

Valor do SP

R$ 75,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 505,00


98.301.01-2 - Nutrição Enteral Pediátrica

Código Antigo

98.300.01-6

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/001; 520/002; 520/003

Atividade Profissional

Médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

99

Faixa Etária

1 mês até 12 anos

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Enteral, Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 20,00

Valor do SP

R$ 0,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 20,00


98.302.01-9 - Nutrição Parenteral Pediátrica

Código Antigo

99.300.01-0

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/002; 520/003

Atividade Profissional

Médico, nutricionista, farmacêutico e enfermeiro

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

99

Faixa Etária

1 mês até 12 anos

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional 

Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 45,00

Valor do SP

R$ 0,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 45,00


98.303.01-5 - Gastrostomia Endoscópica Percutânea Pediátrica, incluindo material e sedação anestética

Código Antigo

Inexistente

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/001; 520/002; 520/003

Atividade Profissional

Endoscopista digestivo

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

01

Faixa Etária

0 até 12 anos

Admite Anestesia

Sim

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Enteral, Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

30, 45, 49, 50

Tipo de Ato

06, 55

Valor do SH

R$ 430,00

Valor do SP

R$ 97,50

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 527,50


98.303.02-3- Cateterismo Veia Central em Pediatria, incluindo cateter  de duplo lume e sedação anestésica

Código Antigo

Inexistente

Nível de Hierarquia

7, 8


Serviço/Classificação

520/002; 520/003

Atividade Profissional

Cirurgião, Cirurgião Pediátrico, Intensivista, médico da Equipe de Terapia Nutricional

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

01

Faixa Etária

0 até 12 anos

Admite Anestesia

Sim

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional 

Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

30, 45, 49, 50

Tipo de Ato

06, 55

Valor do SH

R$ 105,00

Valor do SP

R$ 30,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 135,00


98.401.01-7 - Nutrição Enteral Neonatal

Código Antigo

Inexistente

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/001; 520/002; 520/003

Atividade Profissional

Médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

30

Faixa Etária

0 até 30 dias

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Enteral, Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 15,00

Valor do SP

R$ 0,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 15,00


98.402.01-3 - Nutrição Parenteral Neonatal

Código Antigo

Inexistente

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/002; 520/003

Atividade Profissional

Médico, nutricionista, farmacêutico e enfermeiro

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

30

Faixa Etária

0 até 30 dias

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional 

Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 30,00

Valor do SP

R$ 0,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 30,00


98.501.01-1 - Nutrição Enteral Adulto

Código Antigo

98.500.01-5

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/001; 520/002; 520/003

Atividade Profissional

Médico, nutricionista, enfermeiro e farmacêutico

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

99

Faixa Etária

12 anos até 99 anos

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Enteral, Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 30,00

Valor do SP

R$ 0,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 30,00


98.502.01-8 - Nutrição Parenteral Adulto

Código Antigo

99.500.01-9

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/002; 520/003

Atividade Profissional

Médico, nutricionista, farmacêutico e enfermeiro

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

99

Faixa Etária

12 anos até 99 anos

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo (CPNJ)

50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 60,00

Valor do SP

R$ 0,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 60,00


98.503.01-4 - Cateterismo Veia Central, incluindo Cateter de Duplo Lumem

Código Antigo

Inexistente

Nível de Hierarquia

7, 8

Serviço/Classificação

520/002; 520/003

Atividade Profissional

Cirurgião, Intensivista, médico da Equipe de Terapia Nutricional

Tipo de Prestador

20, 22, 30, 40, 50, 60, 61

Limite de quantidade

01

Faixa Etária

12 até 99 anos

Admite Anestesia

Não

Complexidade

Alta Complexidade

Exige Habilitação (MS)

Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

Enteral/Parenteral e Centro de Referência de AC em Terapia Nutricional

Tipo

30, 45, 49, 50

Tipo de Ato

55

Valor do SH

R$ 95,00

Valor do SP

R$ 20,00

Valor do SADT

R$ 0,00

Valor Total

R$ 115,00

- Para cobrança dos procedimentos especiais 98.401.01-7 - Nutrição Enteral Neonatal; 98.301.01-2 - Nutrição Enteral Pediátrica; 98.501.01-1 - Nutrição Enteral Adulto 98.003.01-1- Passagem Sonda Naso Entérica incluindo material; 98.402.01-3 - Nutrição Parenteral Neonatal; 98.302.01-9 - Nutrição Parenteral Pediátrica e 98.502.01-8 - Nutrição Parenteral Adulto, os mesmos deverão ser registrados no campo Serviços Profissionais da AIH, com o código de TIPO: 50 e TIPO DE ATO: 55.

- Para cobrança do componente Serviço Hospitalar - SH, os procedimentos especiais 98.003.02-0 - Gastrostomia Endoscópica Percutânea, incluindo material; 98.303.01-5 - Gastrostomia Endoscópica Percutânea Pediátrica, incluindo material e sedação anestética; 98.303.02-3- Cateterismo Veia Central em Pediatria, incluindo cateter de duplo lume e sedação anestésica, e 98.503.01-4 - Cateterismo Veia Central, Incluindo Cateter de Duplo Lumem, deverão ser registrados no campo procedimento especial (Médico Auditor).

- Para cobrança do componente SP - Serviço Profissional, os procedimentos especiais 98.003.02-0- Gastrostomia Endoscópica Percutânea, incluindo material; 98.303.01-5 - Gastrostomia Endoscópica Percutânea Pediátrica, incluindo material e sedação anestética; 98.303.02-3- Cateterismo Veia Central em Pediatria, incluindo cateter de duplo lume e sedação anestésica e 98.503.01-4 - Cateterismo Veia Central, Incluindo Cateter de Duplo Lumem, deverão ser registrados no campo Serviços Profissionais com os códigos de TIPO: 30, 45 ou 49 para CPF e 50 para CNPJ e TIPO DE ATO: 55.

- Para remuneração do profissional anestesista referente aos procedimentos 98.303.01-5 - Gastrostomia Endoscópica Percutânea Pediátrica, incluindo material e sedação anestética e 98.303.02-3- Cateterismo Veia Central em Pediatria, incluindo cateter de duplo lume e sedação anestésica, deverão ser registrados no campo Serviços Profissionais da AIH com um dos códigos de TIPO: 30, 45 ou 49 para CPF e 50 para CNPJ e o TIPO DE ATO 06.

TIPOS:

Código

Descrição

30

Profissionais que possuem vínculo empregatício com estabelecimento de saúde

45

Profissional Autônomo sem Cessão de Crédito

49

Serviços Profissionais de Terapia Nutricional (CPF)

50

Serviços Profissionais de Terapia Nutricional (CNPJ)

TIPOS DE ATO:

Código

Descrição

06

Anestesista

55

Serviços Profissionais de Terapia Nutricional

INSERIR ANEXO V

 
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